Ha três anos o TC alertava para a necessidade urgente de reduzir a despesa publica. Vale a pena relembrar a noticia publicada no DN em Outubro de 2007:
“O presidente do Tribunal de Contas (TC), Guilherme d’Oliveira Martins, defendeu hoje a necessidade de reduzir e reestruturar a despesa pública, no âmbito da celebração do Dia Mundial da Poupança.’Temos de entender que é, em parte, a perda de importância da poupança que sustenta e agrava a obesidade do Estado e a consequente ineficiência da acção pública’, declarou o presidente do TC.Guilherme d’Oliveira Martins chamou também à atenção para o facto de o ratio da dívida pública ter atingido 64,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2006, segundo os dados do Banco de Portugal.O presidente do TC referiu também que a diminuição da capacidade de financiamento reflecte a redução da taxa de poupança e o aumento do endividamento.’Esta é uma situação que se revela preocupante no actual contexto macroeconómico, especialmente se tivermos presente a recuperação muito gradual da actividade económica, a taxa de desemprego elevada (…) e a subida das taxas de juro’, acrescentou.O TC fiscalizou no ano passado 2.204 actos para averiguar a utilização dos dinheiros públicos.A instância que analisa a prossecução do interesse público, recusou o visto prévio a 89 actos e contratos envolvendo 91 milhões de euros de despesa e ordenou a reposição de 441.410 euros de pagamentos indevidos.O TC efectuou ainda 26 auditorias de fiscalização concomitante, abrangendo mais de 30 entidades, e 87 auditorias e verificações externas de contas de fiscalização sucessiva.O trabalho do organismo indicou que a despesa pública irregular detectada nas auditorias foi superior a 700 milhões de euros.”
Aumentar impostos é sempre mais facil…..
