A educação em Portugal

Recebi um mail com este texto sobre a educação em Portugal que aqui partilho com a autorização da sua autora.

Vale a pena ler:

Este texto não pretende ser uma reflexão profunda sobre o sistema de ensino em Portugal, tem como objetivo alinhavar ideias de quem com ele convive diariamente. Alguém que gostaria de ver mudanças para o bem das gerações futuras.

1. Os três eixos fundamentais de acordo com o Ministério da Educação e Ciência

1.1 Insucesso versus sucesso escolar

a) Nas estatísticas da OCDE, o país vai aparecendo com elevadas taxas de retenção dentro dum mesmo ciclo e entre diferentes ciclos de ensino.

Coloca-se a questão da aplicação da legislação em vigor que prevê uma perspetiva de ciclo, onde se considera que o aluno ao longo do mesmo poderá recuperar os conhecimentos e prosseguir. Uma ideia que à 1ª vista poderá ter lógica mas onde é esquecido o essencial, como vão recuperar estes alunos as aprendizagens? Sabendo que o grau de escolarização média dos encarregados de educação em Portugal é baixa. Como podem estes prestar apoio aos seus educandos? Como podem os professores recuperar alunos quando podem ter até 11 turmas, mais de de 300 discidentes por ano e estão atolados com trabalho burocrático?

b) Deu-se a primazia ao português e à matemática como disciplinas estruturantes, esqueceu-se que o aumento da carga horária semanal destas disciplinas para alunos desmotivados íria agravar ainda mais esta situação. Não se pensou em soluções alternativas, como melhorar a formação dos professores em matemática ao nível do 1º ciclo? Alguns dos conteúdos não poderiam ser ministrados num contexto mais prático em outras áreas curriculares?

c) A proliferação de avaliações externas a que os alunos estão sujeitos, que são dispendiosas para os contribuintes e que envolvem uma impressionante quantidade de recursos humanos. E, onde por vezes se tem dificuldade em entender as mais valias de tanta aferição. Neste momento na maioria dos exames nacionais não estão a ser testados os conhecimentos/metas curriculares aprendidas, porque estes continuam a ser construidos numa perspetiva salazarenta, onde se procura forçar o erro,a rasteira e testar as minuências.

d) Surgem algumas dúvidas relativamente ao sucesso escolar alcançado nas escolas TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) e a sua sustentabilidade. Os contratos programa “obrigam” ao cumprimentos de metas contratualizadas a curto prazo e em educação valores sustentáveis demoram tempo.

e) Não é passada a mensagem ao aluno que a aprendizagem necessita de algum esforço, dedicação e método de estudo.

1.2 Abandono escolar

a) Apesar das melhorias continuamos com elevadas taxas de absentismo e de abandono escolar. A crise económica que tem assolado o país nos últimos anos terá concerteza, impacto no crescimento destes números estatísticos. Todavia, a situação não pode ser unicamente explicada por um único fator, importa por isso salientar alguns dos mecanismos que não funcionam corretamente:

* A falta de poder de ação e coordenação dos gabinetes de apoio aos alunos e famílias (GAAF) a nível de escola.

* A falta de resposta da CPCJ (comissão de proteção de crianças e jovens) nos casos mais prementes de abandono e de acompanhamento das famílias em risco

* Embora a legislação já o permita, não estão a ser postos em prática os mecanismos para uma maior responsabilização dos encarregados de educação/pais.

b) A ação social escolar (ASE) poderia ter já alargado o seu âmbito aos manuais escolares por empréstimo. Sabe-se que o lobby das editoras escolares continua a ser poderoso e, uma das consequências tem sido o dificuldade na implementação do manual escolar de empréstimo.

Continua a registar-se uma fraca qualidade na alimentação fornecida nas cantinas escolares por empresas externas, e a falta de inspeção às mesmas subsiste. A situação é mais gravosa quando se sabe que, para um número significativo de alunos esta é a única refeição quente do dia.

1.3 Indisciplina

O saber estar em sala de aula há muito se perdeu na escola pública portuguesa, tem-se agravado de há uns anos para cá.

a) Os diretores preferem varrer o “lixo” para debaixo do tapete, talvez porque sejam pressionados a apresentar resultados à tutela. Cada vez mais surge a teoria de que se um aluno foi mal comportado, o responsável é o docente ou porque não sabe gerir conflitos ou porque não motivou o discente nem lhe deu reforço positivo. A palavra do docente nada vale, ainda mais se for confrontada com a do encarregado de educação que nem estava presente em sala de aula.

b) Além disso, professores que marcam ocorrências disciplinares são considerados nas direções das escolas como pessoas que precisam de ajuda. E na maior parte das vezes estão apenas a organizar uma turma, para poderem desenvolver um ensino de qualidade.

c) A vontade de uma minoria impera sobre a maioria – bastam dois alunos para boicotar uma aula, por exemplo. É um caso de reflexão para se manter 2 em sala de aula deixa-se “afundar” o resto?

2. A escola em Portugal

2.1 Centralização versus descentralização

O modelo educativo português tem-se pautado pela centralização, procura agora esta maioria iniciar processos de descentralização do ensino para o poder local, com bónus no caso de despedimento/requalificação de docentes.

A descentralização do modelo de ensino onde foi aplicada não trouxe a longo prazo medidas positivas. No caso sueco, que conheço particularmente bem, deu-se o primado dos critérios economicistas com a contratação de docentes menos qualificados a custo reduzido e à diminuição do grau de exigência nas tarefas escolares. Os efeitos práticos destas medidas surgiram a médio prazo com a descida drástica da Suécia no ranking dos exames de PISA (encontrando-se atrás de Portugal). Começou a ser um tema de discussão de nacional e, pondera-se reverter o processo para que o sistema de ensino esteja sob alçada do governo central. No entanto, tem havido atrasos no processo pelo facto de os sociais democratas governarem em minoria.

2.2 O papel do professor: imagens

Os docentes sentiram a sua imagem fortemente afetada durante o período de governação de Maria de Lurdes Rodrigues na pasta da educação.

Passou-se para a opinião pública uma imagem de que eram uns indivíduos pouco trabalhadores, com muitas pausas letivas e com um horário de trabalho reduzido, esquecendo-se de todas as suas especificidades:

* Recebem 32 alunos numa sala de aula por hora, o que é um desgaste muito superior a receber um “cliente” de cada vez

* O ruído e o stress a que estão sujeitos causam um enorme impacto na qualidade de vida desta classe profissional

* As inúmeras reuniões em período de contra horário após o cumprimento das atividades letivas (ao final da tarde chegam-se a passar 12 horas na escola)

* O trabalho realizado em casa por falta de condições de trabalho nas escolas – planificação, preparação de aulas, correção de testes e trabalhos práticos e a que se junta o trabalho burocrático a que estão sujeitos (relatórios, justificações, etc). Este trabalho prolonga-se constantemente pelos fins de semana adentro, ultrapassando largamente as 40 horas de trabalho semanal.

No primado de Nuno Crato, com o aumento da carga letiva e a falta de conhecimento da tutela sobre muitos aspetos da carreira docente, as fragilidades patentes nos docentes têm vindo a acentuar-se.

2.3 A tragédia dos diretores

A criação da figura do diretor criou uma figura híbrida e mais um foco de tensão na escola pública. O antigo modelo de gestão escolar consistia na eleição de um presidente do conselho diretivo pelos seus pares, havia uma maior tendência a escolher o mais capaz ou pelo menos sabia-se que a alternância democrática estava facilitada. Quando o novo modelo entrou em funcionamento, o diretor passou a ser eleito pelos membros do conselho geral (composto por elementos da comunidade escolar -alunos, docentes, assistentes operacionais, administrativos, poder local e encarregados de educação). Sendo que os votos dos professores estão em clara minoria.

Num número relevante de escolas, o que tem vindo a agravar-se é o comportamento desposta dos diretores face aos docentes e ao restante pessoal. Ameaçando de forma mais ou menos velada com, a avaliação docente quem tenta questioná-los (a atribuição de um regular trás uma série de complicações na carreira de um docente). Sabe-se igualmente que basta aos diretores realizarem operações de charme ou show off perante a restante comunidade educativa para terem a sua reeleição garantida.

Os diretores desligaram-se das questões pedagógicas, sendo as suas funções de interlocutores passivos junto da tutela e de promotores ativos da burocracia em espaço escolar. Vivem assim, em função da avaliação externa a que as escolas estão sujeitas (estando preocupados com as evidências que permitam provar que o problema detetado na avaliação externa anterior foi tratado).

2.4 O embuste da falsa escolha: promiscuidades

Com a desculpa do critério de liberdade de escolha, o governo prepara-se para alavancar mais recursos financeiros às escolas privadas com acordos de associação. Por factos, que vieram a público há alguns meses atrás sabe-se que na distribuição da rede escolar são retiradas turmas às escolas públicas para serem atribuidas ao ensino privado.

Esta situação tem levado a que algumas escolas estejam com poucos alunos, em risco de fechar e com professores a entrarem artificialmente em situação de mobilidade (nada se sabe da requalificação na classe docente, mas não se aguarda com grandes expectativas boas notícias do MEC).

Sabe-se também que a estes grupos de escolas com acordos de associação têm nas suas administrações antigos membros de governos (um deles antigo secretário de estado na área da educação), o que torna o processo no mínimo lamacento.

2.5 Modelos externos: o milagre impossível

Em Portugal sempre se sofreu de um complexo de inferioridade, pois só o que vem do exterior é que é bem feito ou de qualidade, como se fossemos incapazes de arranjar soluções para combater as nossas debilidades.

Passou-se de uma 1ª fase de delírio coletivo com o modelo finlandês (sem a maioria da população estar informada sobre o contexto económico, sócio-cultural da Finlândia e sem perceberem o papel relevante que a educação tem para os

cidadãos desse país), entrou-se agora numa 2ª fase de idolatração do modelo polaco.

Portugal terá que criar o seu próprio modelo de acordo com as suas próprias caraterísticas societais. Este modelo não pode ser gizado e decidido por um grupo de assessores de um qualquer ministério, ou uma qualquer universidade, ou pelo conselho nacional de educação.

O país tem que aprender a ouvir, os que têm experiência e trabalham no terreno e que têm propostas válidas. As reformas fazem com as pessoas e não contra as pessoas. O que tem acontecido na educação tem sido sistematicamente contra as pessoas, quando o que se precisas são de situações de consenso e que funcionem para além de uma legislatura.

MM

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