Ai aguentam, aguentam!

Há 20 anos o país assistiu ao início de uma das mais prolongadas lutas laborais de que há memória, principalmente na sua Região Norte. Os trabalhadores do setor têxtil (como de outros setores industriais) tinham um horário laboral de 44 horas semanais – 8 horas diárias de segunda a sexta-feira mais 4 horas de trabalho ao sábado. Em julho de 1996 é aprovada uma legislação que consagra o horário de 40 horas semanais, o que implicava, em termos práticos, que os trabalhadores deixavam de trabalhar aos sábados. Naturalmente que as entidades patronais não ficaram satisfeitas com esta consagração da “calaceirice” dos trabalhadores. Vai daí, introduziram uma vigarice na aplicação da lei: as pausas de meia hora que os trabalhadores gozavam ao fim de 5 horas consecutivas de trabalho (pausas gozadas no interior da fábrica, muitas vezes no próprio posto de trabalho e que correspondiam a um direito que vinha de antes do 25 de Abril – e que mais não visam do que permitir o retempero de forças para aumentar a produtividade para a jornada seguinte) não contavam para efeito de horário de trabalho! O que significava que, apesar da consagração legal das 40 horas de trabalho semanais, os trabalhadores teriam que trabalhar 42,5 horas, sendo as duas horas e meia adicionais trabalhadas ao sábado. Iniciou-se aí uma luta, com greves, marchas, vigílias e concentrações que contou com a solidariedade ativa de muita gente que não era afetada diretamente pela situação e que durou 65 semanas!

Período após o qual se chegou a um acordo com a consagração de que essas pausas de meia hora correspondiam a horário de trabalho efetivo, pelo que foram aplicadas as 40 horas e o fim do trabalho ao sábado.

Se recordo esta luta é porque a mesma assume um particular relevo quando estão em causa as 35 horas/semana na Administração Pública. E a primeira questão é que falamos da reposição das 35 horas e não de um novo direito. Direito que o Governo PSD/CDS tinha retirado, fazendo com que os trabalhadores da Administração Pública (e também da Administração Local) vissem reduzido os seus vencimentos, para além dos outros cortes, em 14%!

Os que procuram escamotear esta situação dizem, agora, que a situação do país não permite estes “luxos” de jornadas de 35 horas… Mas são os mesmos que defendem que o país se pode dar ao luxo de pagar muitos milhares de milhões de euros com dinheiros públicos para “salvar” bancos que, depois, entregámos por tuta e meia a grupos estrangeiros e nacionais (não é, Sr. Miguel Relvas?).

Outros dizem que não é “justo” que os funcionários públicos tenham um horário de 35 horas enquanto os trabalhadores do setor privado têm um horário de 40 horas. Aqui estou de acordo, mas o meu ponto de vista é inverso: tal como há 20 anos foi consagrado o direito de os trabalhadores do privado passarem de 44 para 40 horas, talvez esteja na altura de fazer uma nova redução, equiparando-os aos horários da Administração Pública.

Naturalmente, tal como aconteceu na altura, as entidades patronais dirão que não aguentam. Eu direi como o outro: Ai aguentam, aguentam! Porque a competitividade tem que se basear na produtividade e não na mão de obra barata – objetivo maior do prolongamento da jornada de trabalho.

Rui Sá no JN

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