Era um dia de Primavera de 1995. Atravessei de carro a ponte sobre o rio Minho, ao pé de Valença, em direcção à cidade galega de Tuy, e não aconteceu absolutamente nada. Foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida.
Eu estava habituado a entrar em Espanha depois de parar na fronteira, esperar numa bicha interminável de carros e camiões, mostrar o passaporte, responder a perguntas dos guardas e deixar o carro ser revistado antes de poder seguir caminho. E a travessia desta fronteira despertava sempre recordações de antes do 25 de Abril, onde a espera era ainda mais demorada, as perguntas mais agressivas, os polícias mais desagradáveis e as revistas mais rigorosas, principalmente para os jovens que tinham de apresentar os seus documentos militares em ordem e podiam estar a preparar-se para fugir à guerra colonial.
Foi por isso que atravessar a ponte e entrar em Espanha sem ver um único polícia, sem ver um posto de fronteira, sem mostrar um documento, foi uma experiência inesquecível.
Na altura eu era ainda um ingénuo adepto da União Europeia e aquilo era para mim a Europa. Não só a liberdade de circulação, mas a corporização da própria liberdade dos cidadãos, da confiança na sociedade, da cooperação e da solidariedade entre os estados.
Eu era então, como me considero ainda hoje, um europeu e um europeísta. Nascido entre dois países e duas línguas, educado entre quatro línguas, habituado a desconfiar de todos os nacionalismos, a ideia de uma Europa que transcende os seus países sempre me foi cara.
É por isso que, na próxima quinta-feira, quando conhecermos os resultados do referendo no Reino Unido, eu espero ardentemente que o resultado seja a vitória do “Brexit”.
Não porque penso que o Reino Unido vá ficar melhor fora da UE. Não porque pense que a UE vai ficar melhor sem o Reino Unido. Mas apenas porque espero que a saída do Reino Unido seja o choque que irá provocar o abalo político, o exame de consciência e o toque a rebate democrático de que a União Europeia precisa para se reformar de forma radical e para se reconstruir, num formato e com regras diferentes, sob o signo da decência. E não penso que isso seja possível sem uma vitória do “Brexit”.
O presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Schulz, já disse: “Seja qual for o resultado [do referendo], teremos necessidade de uma reforma integral da União Europeia com regras claras.” Mas o problema é que já ouvimos dizer a mesma coisa noutras circunstâncias para tudo ficar na mesma. Ouvimo-lo dizer depois da guerra do Iraque, da crise financeira de 2008, da crise das dívidas soberanas, das políticas de austeridade, da crise dos refugiados. Mas sabemos que não podemos acreditar em nada do que sai da boca dos dirigentes da UE.
A questão é que a UE não é aquela associação entre iguais que nos venderam, empenhada no progresso de todos os países e no bem-estar de todos os cidadãos, no pleno emprego e na segurança dos trabalhadores, na paz mundial e na promoção da democracia.
A questão é que a UE é apenas uma máscara que disfarça o domínio de um grande grupo de países por um pequeno grupo de países, numa nova forma de ocupação que usa a finança como instrumento de submissão, como antes se usavam tanques.
A questão é que a UE é uma organização antidemocrática, que não só é governada por dirigentes não eleitos e não removíveis, da Comissão Europeia ao Banco Central Europeu, como construiu ardilosamente uma camisa de forças jurídica, sob a forma de tratados irreformáveis de facto, através da qual manieta e subjuga os Estados-membros e lhes impõe políticas que estes não escolheram, mas não podem recusar.
A questão é que a UE e as suas instituições se transformaram na tropa de choque do poder financeiro mundial e da ideologia neoliberal e, apesar das suas juras democráticas, impõem a agenda asfixiante da austeridade e proíbem de facto os países de prosseguir políticas nacionais progressistas mesmo quando elas são a escolha democrática dos seus povos.
A questão é que a UE, autoproclamado clube das democracias e dos direitos humanos, acolhe no seu seio sem um piscar de olhos países que desrespeitam os direitos mais básicos e adopta no plano internacional a Realpolitik de se submeter aos mais fortes, obedecer aos mais ricos e fechar os olhos aos desmandos dos mais agressivos.
A questão é que a UE perdeu o direito de reivindicar qualquer superioridade moral quando continuou a atirar refugiados para a morte mesmo depois de ter chorado lágrimas de crocodilo sobre a fotografia de uma criança afogada no Mediterrâneo. Hoje, tenho vergonha de pertencer a este clube e não gosto desse sentimento. Será isto isolacionismo? Pelo contrário. O que eu e muitos cidadãos europeus exigimos é a solidariedade entre países que a União se recusa a praticar.
Há pessoas pouco recomendáveis do lado do “Brexit”? Há. Mas do outro lado também. E na UE não faltam pessoas pouco recomendáveis, a começar pelo senhor Jean-Claude Juncker, símbolo da evasão fiscal e da imoralidade política.
A questão é que a União Europeia não é a Europa dos valores que sonhámos. A UE capturou essa Europa e transformou-a num bordel. O sonho transformou-se num pesadelo.
A questão é que a União Europeia se tornou o ninho da serpente e deve ser desmontada peça por peça. Espero que o referendo britânico possa ser o primeiro passo.
Austeridade
CDS/PP o partido dos velhinhos
O CDS mostrou-se estes dias muito preocupado com os idosos. De uma assentada 19 iniciativas legislativas visando a protecção da população idosa.
Faz sentido.
Depois de 4 anos a a cortar nos apoios à população mais vulnerável lembraram-se agora dos que sofrem e pouco têm.
Hipócritas!
Banca nacional: e ninguém cora de vergonha?
Como é que quem nao tem vergonha ha-de corar por vergonha?
(Nicolau Santos, in Expresso, 27/02/2016)
O anúncio de que o Novo Banco registou prejuízos de €980,6 milhões em 2015 e que provavelmente só terá lucros em 2017 é estarrecedor. Se um banco, que nasceu com o conta-quilómetros a zero, como anunciou o governador do Banco de Portugal; se um banco que viu o seu passivo expurgado dos ativos tóxicos; se um banco que arrancou com um capital inicial de €4900 milhões, dos quais 3900 milhões garantidos pelos contribuintes; se um banco que no final de 2015 viu retirados das suas responsabilidades mais €1900 milhões de cinco emissões de dívida sénior, que passaram para o BES “mau”; se um banco que tem um presidente emprestado por uma das maiores instituições financeiras europeias, o Lloyds Bank; pois se um banco com todas estas condições, estes apoios e estas redes de proteção mesmo assim consegue apresentar prejuízos de quase mil milhões de euros…
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Um orçamento realmente anti-austeridade
Escasseia a paciência para o falso debate sobre o orçamento que a direita tem conseguido manter na agenda mediática usando todas as armas de arremesso possíveis e imaginárias e ao qual o Governo, o PS e os outros partidos da esquerda têm respondido de uma forma demasiado defensiva. Porquê “falso debate”? Porque em caso algum a direita avançou uma contestação séria dos objectivos ou das políticas consubstanciadas no orçamento – o que tinha o dever de fazer – e apenas tem tentado colar-lhe rótulos que visam denegrir as novas políticas sem as discutir e, principalmente, sem as comparar com as políticas que a própria direita pôs em prática no governo anterior ou com aquelas que preconiza nas actuais circunstâncias.
Primeiro foi o “debate” sobre os pressupostos do orçamento, que eram irrealistas e inatingíveis – como se um orçamento não fosse um exercício de previsões (arriscadas por definição, principalmente em tempos de agitação das finanças e das economias internacionais), como se um orçamento não fosse uma definição de objectivos políticos (sempre discutíveis, sempre ideológicos e, naturalmente, distintos e opostos aos dos adversários) e como se os pressupostos dos orçamentos do governo PSD-CDS não tivessem sido, mais do que discutíveis, comprovadamente falsos.
Depois foi o “debate” sobre aquilo que seria afinal uma continuação da “austeridade”, devido à manutenção de uma carga fiscal elevada, que a maior parte dos comentadores e jornalistas adoptou como argumento e causa própria sem pruridos de maior.
Antes de mais, pensemos um pouco nas palavras. “Austeridade” foi durante muitos anos um substantivo neutro ou mesmo com tonalidades positivas. Ser austero não era ser alegre e imaginativo mas era ser frugal e prudente, severo e rigoroso, contido e disciplinado, honesto e fiável – tudo qualidades que, se é verdade que podem ser exercidas com excesso e fanatismo, todos concordamos que devem balizar de uma forma geral a acção governativa do Estado. Uma política de austeridade pode assim não ser a mais adequada num determinado momento mas não é (não era) intrinsecamente condenável.
O que acontece é que a direita neoliberal internacional – como está hoje bem estabelecido por múltiplos estudos feitos por inúmeros especialistas e organizações – decidiu, inteligentemente, chamar “austeridade” a uma política que nada tinha de austera e que constou, simplesmente, de uma brutal transferência de rendimentos do factor trabalho para o capital; de um empobrecimento geral dos cidadãos; de um aumento do desemprego de forma a reduzir a capacidade negocial dos trabalhadores e a facilitar a descida de salários; de uma redução brusca da quantidade e da qualidade dos serviços públicos de forma a fragilizar a situação dos mais pobres e a aumentar as receitas dos serviços prestados pelas empresas privadas em particular nas áreas da saúde e da educação; de uma redução dos direitos sociais, económicos e culturais dos cidadãos; de uma redução dos direitos laborais e sindicais de forma a reduzir a capacidade reivindicativa dos trabalhadores; da imposição de uma situação de excepção do ponto de vista legal que fez regredir as conquistas do último século em termos de direitos humanos; de uma redução das prestações sociais de forma a excluir da forma mais radical possível os mais frágeis do exercício da cidadania; de pilhagem do património público, privatizando todas as actividades económicas rentáveis ainda na esfera pública, de forma a reduzir o poder político do Estado e a submetê-lo ao poder económico das empresas privadas; etc.
Porque é que esta política nada tinha de austera? Porque a política chamada de “austeridade”, a par da muito real “austeridade para os pobres”, estabeleceu uma situação de facto de regabofe para os ricos e poderosos, que aumentaram as suas riquezas e poder, que se apropriaram ilicitamente de bens públicos, que viram as suas rendas e privilégios reforçados.
O programa radical que a extrema-direita económica representada em Portugal pelo PSD e pelo CDS (“extrema-direita” porque não há nada mais à direita no espectro da política económica) levou a cabo no nosso país foi assim uma revolução de direita, feita sem mandato popular, com falsos pretextos e com resultados catastróficos em termos sociais e económicos.
O orçamento do actual governo, por isso, não tem nada de austeridade e é, em quase toda a linha, um orçamento anti-austeridade – no sentido abastardado que a direita impôs à palavra – ainda que frugal e prudente.
É um orçamento com uma elevada carga fiscal. Mas poderia ter, sem problema e com justiça, uma carga fiscal ainda mais elevada. É que o problema não é quanto se paga de impostos, mas sobre o quê e sobre quem incidem os impostos. Todos sabemos (é a Autoridade Tributária quem o diz) que os mais ricos pagam menos imposto do que deviam. Os impostos do actual orçamento são justos porque aliviam os menos ricos e porque permitem que a economia respire. E é essa a questão. Não se aqui ou ali há mais ou menos duas décimas de imposto.
Jose Vitor Malheiros no Publico
Escravatura por dívida
A história conheceu e conhece muitas circunstâncias em que, por não pagamento de uma dívida, uma pessoa perdia a sua liberdade e ia preso ou, pior ainda, era reduzido a um estatuto de escravatura, temporária ou definitiva. Estas práticas existiam na Grécia antiga, com a sempre especial excepção de Atenas, onde Sólon as proibiu. E mais ou menos espalhadas continuaram na Índia praticamente até aos nossos dias, tendo conhecido formas variadas de trabalho forçado durante a expansão colonial europeia. Hoje, uma das formas modernas de escravatura por dívida é praticada pelos grupos mafiosos que exportam mão-de-obra e emigrantes para a Europa e América e mulheres para redes de prostituição, retirando-lhes os documentos, em nome da dívida que contraíram ou as suas famílias para “pagar” a viagem e a entrada ilegal nos países mais ricos. Estamos a falar, como é óbvio, de actividades criminosas, visto que a escravatura é um crime.
Ah!, afinal não é bem assim. Se se tratar de um Estado soberano que tenha uma grande dívida, por exemplo, Portugal, este pode ser obrigado, sob pena de morrer à fome ou de uma qualquer forma de intervenção estrangeira mais ou menos agressiva que o transforme num pária, como aconteceu na Grécia, a aceitar uma qualquer forma de escravatura por dívida. Escravatura significa aqui deixar de ser um país democrático, porque os seus habitantes deixam de poder votar como entenderem, ou então votam sem consequência, porque as políticas que lhe são exigidas são sempre as mesmas — trabalhar para pagar aos credores, sob a forma que os credores consideram ser mais eficaz em função dos seus interesses. Escravatura significa aqui que um país, Portugal, por exemplo, deixa de ser propriedade dos portugueses para o ser dos credores, que definem os orçamentos, as políticas, até ao mais pequeno pormenor, deixando apenas a intendência muito menor aos responsáveis locais. Escravatura significa que esses países e povos que assinaram em desespero de causa um contrato, seja um memorando, seja um tratado orçamental, um contrato por dívida, ou outro, um contrato que obriga todas as políticas a servir a dívida e o seu pagamento, não podem sequer escolher qualquer outro caminho para pagar a dívida que não seja o de aceitarem a escravatura, senão partem-lhes as pernas. Os credores controlam a “reputação” e a “confiança” de um país, conforme ele cumpre os preceitos do bom escravo, e, caso haja dúvidas sobre a sua obediência, tiram-lhe de imediato o ar.
Lembro-me disto quando ouço justificar tudo o que acontece com a “bancarrota Sócrates”. E tudo o que nos acontece não é coisa de somenos, é aquilo que define a liberdade de um país e de um povo, é a perda de democracia, a perda de autonomia dos portugueses para se governarem, a redução das suas instituições como o Parlamento à impotência, é o taxation without representation, é a humilhação pública de governos através de fugas de informações de funcionários de Bruxelas, é o desprezo e o deitar gasolina para a fogueira de pessoas como Schäuble e, pior que tudo, é ver portugueses muito contentes com a submissão do seu país. Percebe-se porquê: as políticas que nos são impostas são as deles, identificam-se com elas e os interesses que representam (e representam muitos interesses) sentem-se confortáveis com a escravatura que nos é imposta. Podem não governar já hoje Portugal, mas governam-no a partir de Bruxelas, das agências de rating e do senhor Schäuble.
A “bancarrota Sócrates” foi um desastre para o interesse nacional, Sócrates tem uma imensa responsabilidade, mas não está solitário nessa responsabilidade. Embora ainda haja muitas obscuridades no que aconteceu, a responsabilidade deve ser partilhada com o PSD e o CDS, e em menor grau como BE e o PCP. Parte dessa responsabilidade é também da crise financeira internacional, da maneira como a Alemanha suscitou, com o caso grego, a crise artificial das dívidas soberanas, e do comportamento errático da Comissão sob tutela alemã, que primeiro quis combater a crise deitando dinheiro em cima da economia e depois travou, virando 180º a política económica. Bem vistas as coisas, sem que isso signifique uma caução às políticas despesistas de Sócrates, podia não ter havido a “bancarrota Sócrates”.
Por isso, a situação actual não é filha de um único evento, mas de dois: a “bancarrota Sócrates” e a governação desastrosa do PSD-CDS dos últimos quatro anos. Como já escrevi várias vezes, a crise de 2008-2011, abriu caminho para uma outra crise, que tem sido responsável pela estagnação da Europa em contraste com os EUA. E o que se seguiu, para países como Portugal, foi menos dramático do que a iminência de não ter dinheiro nos cofres, mas foi, num certo sentido, pior: foi a redução do país a uma política que, acentuando as desigualdades e a pobreza, destruindo os escassos recursos que existiam, erodindo a frágil classe média e obrigando à emigração dos mais qualificados, impedindo qualquer política de desenvolvimento, tornou o país num medíocre executor de políticas com um único objectivo: pagar a dívida que é hoje, no meio da crise bancária e financeira, uma linha de vida para os credores. Pequenos que somos, não contando muito para os balanços, contamos para o exemplo. Aí contamos muito mais do que devemos, daí a enorme pressão política sobre o Governo Costa, que tem garantida a enorme hostilidade dos mesmos que tornaram estas políticas a variante nacional da TINA. O problema não é de “desconfiança”, é de hostilidade — ele não é dos nossos, não é o que foi Passos Coelho, logo, vamos ensiná-lo como fizemos aos gregos. Com os resultados brilhantes que se vêem na Grécia.O contentamento mal escondido da direita radical com as dificuldades do Governo Costa coloca-a com entusiasmo ao lado da vozearia que vem de Bruxelas e Berlim, alguma de uma arrogância que devia ofender já não digo um patriota, mas um português que gosta do seu país. Responsáveis do Eurogrupo, altos funcionários sob a capa das fugas anónimas, antigos e actuais ministros das Finanças europeus, holandeses, bálticos, alemães, dão entrevistas pronunciando-se sobre um governo legítimo da União Europeia com uma desenvoltura que nunca tiveram com os responsáveis políticos húngaros e polacos cujas malfeitorias em direitos e liberdades são-lhes bastante menos importantes do que uma décima no défice português. E quando alguém acha que todas estas vozes, falando também para as agências de rating e para os “mercados”, são demais, eles encolhem os ombros e dizem que um país em bancarrota é escravo da dívida.Não, não é só isso — é que eles gostam do que ouvem, pena é que Schäuble não fale mais vezes para varrer este Governo do Syriza português, mais o PCP e o BE. Pensam acaso que eles estão muito preocupados com a dívida? Enganam–se. Tanto mais que a aumentaram consideravelmente quando estiveram no poder e que em segredo sussurram que “no fim de tudo tem de haver uma reestruturação da dívida”. Não é a dívida que os preocupa, é o poder político deles e dos seus e a prossecução de uma política que faça recair sobre uma parte dos portugueses, aqueles a que se tornou maldito restituir salários e pensões, o ónus do défice e da dívida e, acima de tudo, que o alvo desses custos não sejam outros. A escravatura do país é para eles bem-vinda, ajuda-os a manter o poder, “porque não há alternativa”. Conheço vários exemplos na história destes “não há alternativa” e nenhum acabou bem.
Pacheco Pereira no Publico
Os fãs Portugueses de Schäuble
O homem do dedo em riste voltou a atacar.
“Estamos atentos aos mercados financeiros e acho que Portugal não pode continuar a perturbar os mercados”, disse ontem Wolfgang Schäuble. Se o problema era o nervosismo dos mercados, o ministro alemão deve ter acalmado, deve. Ontem, o italiano La Repubblica: “Profundo Vermelho na Bolsa”; o espanhol El Mundo: “Os Mercados Duvidam da Solvência do Deutsche Bank”; o francês Le Monde: “Ações da Societé Général Mergulham”… Meu Deus, Costa, põe mão no Centeno, que a Europa não aguenta! O papel de Portugal nas finanças mundiais é tremendo. Portugal não é a minhoquice de Espanha (onde as perdas do IBEX, este ano, são só cem mil milhões de euros…), não, nós somos capazes de ondas gravitacionais negativas como só Schäuble e Einstein são capazes de prever, a cem anos ou já para a próxima crise. A Espanha só merece um raspanete: “O Eurogrupo descarta dar a Espanha a flexibilidade no défice que pede Rajoy” (ontem, El País). Ela é minorca economicamente e tem solidez política (tirando, claro, não ter governo e, a tê-lo, será com o Podemos, solução que pode estilhaçar o país, mas só na Catalunha…). Essa não assusta Schäuble. O problema, mesmo, é Portugal. Não chega o Centeno não pedir flexibilidade, prometer cumprir o défice e dizer ao Eurogrupo que tem medidas para o caso de “vir a ser necessário”… Tudo isto é estranho. Mas Schäuble ter tantos fãs em Portugal ainda é mais.
Ferreira Fernandes no DN
Os conselhos de Costa
Antonio Costa numa sessão de esclarecimento sobre o OE de 2016, disse a proposito de alguns bens e serviços que terao o seu preço incrementado por impostos:
“O bom conselho que tenho a dar é: utilizemos mais transportes públicos, deixemos de fumar e moderemos o recurso ao crédito”
Deu um conselho no qual alias fez questão de se incluir, foi no entanto paternalista e os portugueses nao gostam e têm toda a legitimidade para isso.
Uma coisa é no entanto certa, paternalista ou nao, o homem tem razão e deu bons conselhos.
A esquerda que acorde e se entenda de vez
Excelente artigo de opinião de Pacheco Pereira no Publico
As características atípicas das eleições presidenciais, em que não houve ganho de causa para a direita radical dos saudosos do PAF, tem ajudado a esconder uma crise bastante profunda da esquerda portuguesa, que aliás também se manifestou nessas eleições. Se a isso somarmos a existência de um governo de centro-esquerda, apoiado pela esquerda, numa situação sem paralelo desde o 25 de Abril, também parece que a esquerda soma e segue, enquanto, na verdade, se encontra perigosamente estagnada. Será apenas uma questão de tempo até que esta crise da esquerda possa vir a favorecer o retorno ao poder de uma direita que será então mais agressiva e revanchista do que já é hoje. E hoje já é muito.
Há dois aspectos positivos na vida política dos últimos meses, que deveriam servir de élan para as forças que querem outra política e outra composição do espectro político. Essas forças vãs do centro e centro-esquerda à esquerda, e estes aspectos tem sido desbaratados e pouco usados: um, é o derrube do governo PAF; e outro a política a que pejorativamente se chama de “reversões e reposições”, que representa o melhor que este governo tem feito.
São em ambos os casos, medidas políticas muito fortes, a primeira traumática e genética, a segunda estrutural, mas tem tido um papel menor na argumentação política, como se fossem triviais ou meramente defensivas. Quer uma quer outra seriam boas oportunidades para dar um impulso e uma assertividade à actual maioria parlamentar que suporta o governo e, quer uma quer outra, ameaçam perder-se por uma mistura de passividade, moleza, descrença, má-fé, egoísmo de grupo e partido. A direita, pelo contrário, mesmo estando ainda muito assarapantada, não perdeu a sua agressividade. Conduziu uma campanha em primeiro lugar assente na ilegitimidade da solução governativa e, depois de esgotado este tema, conduziu outra campanha destinada a desqualificar a acção governativa nas “reversões” com argumentos tecnocráticos, aproveitando-se da interiorização que muitos jornalistas e comentadores fizeram do argumentário da direita nos últimos quatro anos. As medidas do Governo foram e são interpretadas em função do cânone da direita, e a esquerda recita-as, em particular o BE e o PS, como se fossem “positivas”, mas sem as inserir num debate político que precisava de ser muito mais dinâmico. Mais do que “promessas” ou meras reivindicações dos acordos PS-BE-PCP, as “reversões” são o sinal de que a governação passou, ou deveria passar, a servir o “bem comum” a maioria dos portugueses. Deveriam ser uma honra ao serviço da dignidade das pessoas e não uma mera correcção de rumo.
Esta campanha da direita foi continuada na questão do orçamento, em que o PS se rendeu com o argumento que as suas dificuldades europeias se deviam a “questões técnicas”, e o PCP e o BE se limitaram a fazer exigências públicas de “cumprimento dos acordos”, como se não fossem parte de um processo que exigia muito mais de entendimento e de solidariedade com um governo que também é “deles”. Só numa fase mais tardia, já o orçamento estava “tecnicamente” desqualificado junto da opinião pública, pela combinação de ataques e pressões da direita, algumas duplicadas por pressões dirigidas à Comissão Europeia via PPE para chumbar o orçamento português, com fugas “oportunas” de funcionários europeus a partir de Bruxelas, é que começou a haver alguma reacção.
Essa reacção veio através de declarações de alguns dirigentes do PS, do PCP e do BE, denunciando o que PSD e PP estavam a fazer, através de Passos, Portas e Rangel, e como a Comissão Europeia, que, enquanto cedia a Londres aspectos fundamentais do quadro social europeu, mostrava uma inflexibilidade agressiva com o orçamento português por razões ideológicas e de antipatia política. Não sei se o orçamento está ou não mal feito, – no que, aliás, se estiver mal feito será mais uma continuidade do que uma diferença com os anteriores, – só sei que ele estava a ser atacado não por “tecnicalidades”, mas por questões políticas que são hoje, no contexto europeu, “subversivas”. Ora isto devia merecer do PS, do BE e do PCP, pesem as suas diferenças, uma fala mais alta e dura.
Se o PS, BE e PCP acham que está tudo bem, enganam-se redondamente. Se não têm noção de risco e urgência, não percebem o que se passa, nem sequer o que estão a fazer. Quando há muito escrevi que o caminho em que se tinha entrado com o derrube do governo PAF implicava uma alta consciência dos riscos e perigos, tinha a percepção de que não se estava “a jogar a feijões”, mas a fazer uma parada muito alta. Esperava e espero que quem “joga” essa parada, não se distraia com aspectos menores e se mantenha firme e sem tibiezas no essencial. Deste “jogo” não há saída limpa, resta saber quem é que sai sujo.
Ora, o BE está demasiado contente consigo próprio para perceber que tem que moderar esse contentamento a favor de um comportamento colectivo com o PS e o PCP, que evite a fácil reivindicação de ganhos, que deixarão de ser ganhos se se perder o instrumento que os permitiu. E esse instrumento, por muito que isso custe a admitir ao BE, não foi a “força negocial” do Bloco (que é um fantasma propagandístico da direita), mas a disponibilidade do PS e, numa parte também decisiva, do PCP para se entenderem contra a direita. Sem um governo como o do PS, ou à volta do PS, mesmo que frágil, ou até porque é frágil, a alternativa são novas eleições num contexto particularmente desfavorável para a esquerda. O BE até pode subir um ou dois pontos, mas se a direita tiver uma maioria absoluta, bem pode ir para casa aquecer-se com esses dois pontos na lareira, enquanto cá fora desaba o mundo dos seus “ganhos”.
A crise do PCP também não é boa conselheira. Contrariamente à alegria do BE, PCP está demasiado triste consigo próprio para perceber como tem muito a perder se ajudar a enfraquecer o PS, num afã de competir com a retórica do BE. Enquanto o BE pode ter ganhos propagandísticos o PCP teve ganhos “orgânicos” com a actual solução governativa, principalmente ao travar a ofensiva anti-sindical que era evidente na fase final do governo PAF. Pires de Lima e Portas, mas também Passos, Maria Luís e o porta-voz do governo estavam a usar sistematicamente como legitimação para a política de privatizações, as greves e reivindicações, e os apelos à limitação do direito à greve e a acção sindical eram comuns na maioria. A mesma maioria que hoje se lamenta da “desvalorização” da concertação social e que actuou nos últimos quatro anos com uma política social de facto consumado.
Se esse ganho “orgânico” do PCP não o tem ajudado eleitoralmente, o PCP deverá procurar noutro lado, na sua política, na sua linguagem, nos seus quadros, as razões porque isso aconteceu. Mas devia perceber com uma clareza cristalina que a queda do governo do PS, ou a contínua criação de dificuldades para mostrar “identidade”, não são bons para todos os partidos da actual maioria, a começar pelo PCP.
O PS é ao mesmo tempo o elo forte e fraco disto tudo. Aconteça o que acontecer será sempre ao PS que irão ter os bons ou maus resultados do que se está a passar. O PS dá a esta solução política duas coisas fundamentais que só dele poderiam vir: é o segundo partido mais votado, com mais votos do que o BE e o PCP juntos, o que significa que sem ele não há qualquer solução de governo; e a disponibilidade, – e isso é obra de António Costa, – para acabar com o direito natural a governar do chamado “arco da governação”. Isso, por si só, foi uma verdadeira revolução do sistema político, mas só ganhará consistência se o PS puder governar com tempo, competência e sentido social e se, nas próximas eleições, a esquerda estiver entendida formal ou informalmente. Ou seja, o caminho que se abriu em Outubro de 2015, ou dura muito pouco e a hegemonia da direita será longa, ou é mais duradouro e isso pode permitir um reequilíbrio a prazo do sistema político e, então, “soltar” o centro”.
A questão da Europa vai ser a mais decisiva e a mais difícil de resolver, mas isso fica para outra altura.
Centeno contra-ataca em carta a Bruxelas: “reformas” da troika foram um falhanço
O ministro troca de papéis e passa de avaliado a avaliador. Aproveita a carta que enviou a Bruxelas para dizer que o programa de ajustamento da troika falhou, comprometendo o objectivo último do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC): por a economia a crescer.
É já no penúltimo parágrafo da carta que enviou à Comissão Europeia e em jeito comentário final que Mário Centeno, o ministro das Finanças, se vinga da implacabilidade aplicada por Bruxelas à análise do seu esboço orçamental e às apreciações das suas políticas. Após elencar todas as novas medidas de austeridade a que foi obrigado para cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), o ministro das Finanças aponta as baixas perspectivas de crescimento de médio prazo da economia portuguesa que ficam como legado das “muitas reformas” aplicadas pelo anterior governo sob a batuta da Comissão Europeia, do FMI e do BCE. E lembra: o objectivo chave do PEC é exactamente melhorar o potencial de crescimento.
“Como sabe, Portugal completou recentemente um programa de ajustamento económico” lê-se na carta endereçada a Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia e a Pierre Moscovici, o comissário responsável pelos assuntos económicos e financeiros, seguindo-se uma descrição dos resultados: “Muitas reformas foram implementadas mas o seu impacto falhou em materializar-se e o crescimento económico permanece baixo, pois o programa foi orientado para o curto-prazo e não conseguiu resolver os importantes entraves ao crescimento da economia portuguesa”. Mais: “Estas fragilidades estruturais são da maior relevância pois comprometem as perspectivas de longo prazo da economia portuguesa – o objectivo chave do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, atira ainda o ministro português.
Em suma: um ajustamento estrutural concentrado apenas no curto prazo, que não eliminou os entraves ao crescimento, nem aumentou o potencial de crescimento da economia.
Passada esta refrega orçamental, e aprovado o orçamento, Mário Centeno diz que o Governo “baseado no seu programa, prestará particular atenção no próximo ano a implementar reformas estruturais”, concentrando o seu espírito reformista em quatro áreas: administração pública; segmentação do mercado de trabalho e financiamento da segurança social; capitalização das empresas; e reforma do sistema regulatório, um tema que o ministro tem repetido como urgente, especialmente após os desaires de final do ano com Banif e Novo Banco.
É caso para dizer que contas com contas se pagam.
Fonte: Jornal Negocios
As tretas de Juncker
“Juncker justifica negociações entre Bruxelas e Portugal com as regras europeias.”
Esta justificação de Juncker tem um pequeno problema: é falsa. Basta olhar para a opinião da Comissão Europeia sobre os orçamentos de Itália, França, Áustria, Lituânia e, sobretudo, Espanha para se perceber que as regras parecem só ser aplicadas a Portugal. Todos esses países violam as regras de ajustamento estrutural. Todos esses países viram os seus OEs aceites pela Comissão.
O caso espanhol, então, é um escândalo: tinham de reduzir o défice estrutural em 1.2, mas aumentam-no em 0.2. Espanha, que também está em procedimento por défices excessivos, tem o défice nominal e estrutural mais elevado do que Portugal, tem um desvio de 1.4 face às exigências europeias, mais do triplo de Portugal, e o seu orçamento…foi aprovado.
Se o que está em causa são regras, como diz Juncker, por que carga de água é que aprovaram o OE de Espanha e dos outros quatro países que referi acima? E com que fundamento e legitimidade criam problemas a Portugal?
(Para quem quiser ler em detalhe a opinião da Comissão sobre todos os OEs, fica aqui o link
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