A União Europeia transformou a Europa num bordel

Era um dia de Primavera de 1995. Atravessei de carro a ponte sobre o rio Minho, ao pé de Valença, em direcção à cidade galega de Tuy, e não aconteceu absolutamente nada. Foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida.

Eu estava habituado a entrar em Espanha depois de parar na fronteira, esperar numa bicha interminável de carros e camiões, mostrar o passaporte, responder a perguntas dos guardas e deixar o carro ser revistado antes de poder seguir caminho. E a travessia desta fronteira despertava sempre recordações de antes do 25 de Abril, onde a espera era ainda mais demorada, as perguntas mais agressivas, os polícias mais desagradáveis e as revistas mais rigorosas, principalmente para os jovens que tinham de apresentar os seus documentos militares em ordem e podiam estar a preparar-se para fugir à guerra colonial.

Foi por isso que atravessar a ponte e entrar em Espanha sem ver um único polícia, sem ver um posto de fronteira, sem mostrar um documento, foi uma experiência inesquecível.

Na altura eu era ainda um ingénuo adepto da União Europeia e aquilo era para mim a Europa. Não só a liberdade de circulação, mas a corporização da própria liberdade dos cidadãos, da confiança na sociedade, da cooperação e da solidariedade entre os estados.

Eu era então, como me considero ainda hoje, um europeu e um europeísta. Nascido entre dois países e duas línguas, educado entre quatro línguas, habituado a desconfiar de todos os nacionalismos, a ideia de uma Europa que transcende os seus países sempre me foi cara.

É por isso que, na próxima quinta-feira, quando conhecermos os resultados do referendo no Reino Unido, eu espero ardentemente que o resultado seja a vitória do “Brexit”.

Não porque penso que o Reino Unido vá ficar melhor fora da UE. Não porque pense que a UE vai ficar melhor sem o Reino Unido. Mas apenas porque espero que a saída do Reino Unido seja o choque que irá provocar o abalo político, o exame de consciência e o toque a rebate democrático de que a União Europeia precisa para se reformar de forma radical e para se reconstruir, num formato e com regras diferentes, sob o signo da decência. E não penso que isso seja possível sem uma vitória do “Brexit”.

O presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Schulz, já disse: “Seja qual for o resultado [do referendo], teremos necessidade de uma reforma integral da União Europeia com regras claras.” Mas o problema é que já ouvimos dizer a mesma coisa noutras circunstâncias para tudo ficar na mesma. Ouvimo-lo dizer depois da guerra do Iraque, da crise financeira de 2008, da crise das dívidas soberanas, das políticas de austeridade, da crise dos refugiados. Mas sabemos que não podemos acreditar em nada do que sai da boca dos dirigentes da UE.

A questão é que a UE não é aquela associação entre iguais que nos venderam, empenhada no progresso de todos os países e no bem-estar de todos os cidadãos, no pleno emprego e na segurança dos trabalhadores, na paz mundial e na promoção da democracia.

A questão é que a UE é apenas uma máscara que disfarça o domínio de um grande grupo de países por um pequeno grupo de países, numa nova forma de ocupação que usa a finança como instrumento de submissão, como antes se usavam tanques.

A questão é que a UE é uma organização antidemocrática, que não só é governada por dirigentes não eleitos e não removíveis, da Comissão Europeia ao Banco Central Europeu, como construiu ardilosamente uma camisa de forças jurídica, sob a forma de tratados irreformáveis de facto, através da qual manieta e subjuga os Estados-membros e lhes impõe políticas que estes não escolheram, mas não podem recusar.

A questão é que a UE e as suas instituições se transformaram na tropa de choque do poder financeiro mundial e da ideologia neoliberal e, apesar das suas juras democráticas, impõem a agenda asfixiante da austeridade e proíbem de facto os países de prosseguir políticas nacionais progressistas mesmo quando elas são a escolha democrática dos seus povos.

A questão é que a UE, autoproclamado clube das democracias e dos direitos humanos, acolhe no seu seio sem um piscar de olhos países que desrespeitam os direitos mais básicos e adopta no plano internacional a Realpolitik de se submeter aos mais fortes, obedecer aos mais ricos e fechar os olhos aos desmandos dos mais agressivos.

A questão é que a UE perdeu o direito de reivindicar qualquer superioridade moral quando continuou a atirar refugiados para a morte mesmo depois de ter chorado lágrimas de crocodilo sobre a fotografia de uma criança afogada no Mediterrâneo. Hoje, tenho vergonha de pertencer a este clube e não gosto desse sentimento. Será isto isolacionismo? Pelo contrário. O que eu e muitos cidadãos europeus exigimos é a solidariedade entre países que a União se recusa a praticar.

Há pessoas pouco recomendáveis do lado do “Brexit”? Há. Mas do outro lado também. E na UE não faltam pessoas pouco recomendáveis, a começar pelo senhor Jean-Claude Juncker, símbolo da evasão fiscal e da imoralidade política.

A questão é que a União Europeia não é a Europa dos valores que sonhámos. A UE capturou essa Europa e transformou-a num bordel. O sonho transformou-se num pesadelo.

A questão é que a União Europeia se tornou o ninho da serpente e deve ser desmontada peça por peça. Espero que o referendo britânico possa ser o primeiro passo.

Vitor Malheiros no Publico

 

 

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Pobres valores europeus

Estes sao os valores europeus do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade e do respeito pelos direitos humanos, incluindo os direitos das pessoas pertencentes a minorias.

A grande demonstração destes valores foi feita ontem em Madrid, antes do jogo do Atletico com o PSV, pelos adeptos holandeses. Conforme se poder confirmar pelos dois videos que se seguem.

Fonte: Expresso

O segundo video pode ser visto aqui

 

Como é que chegamos aqui?

Como é que, algures pelo caminho dos últimos anos, perdemos a independência?
Como é que permitimos, todos, povo e governantes, o que se está a passar?
E não me venham com a dívida. A dívida ajuda e muito, mas não é a questão central. A questão central é que ao abdicarmos de soberania, abdicamos também de democracia.
E estamos agora governados por uma burocracia anónima, sem legitimidade eleitoral, que responde aos seus donos e nós não somos donos de nada. Nem sequer de nós próprios. 

Pacheco Pereira no Abrupto

Poderá o Reino Unido sobreviver ao Brexit?

O referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia que será realizado, quase certamente, este ano, poderá vir a ser mais uma grande catástrofe a atingir a Europa. Se os eleitores britânicos escolherem sair, como parece cada vez mais plausível, o resultado será uma UE fortemente desestabilizada – e um Reino Unido despedaçado.

 O problema é que, com a UE aparentemente atolada numa crise perpétua, o “Brexit” carrega um fascínio intelectual e emocional significativo. Mesmo antes de os problemas de dívida da Zona Euro terem emergido em 2009-2010, parecia claro para muitos britânicos que, para resistir a choques, uma união monetária exige uma maior integração, em particular, alguma forma de união orçamental. Por outras palavras, a Europa precisa de agir mais como um Estado-nação. E essa é uma condição que o Reino Unido nunca esteve disposto a respeitar.

 E, ao nível emocional, o medo da imigração em grande escala, de dentro e fora da UE, tem alimentado uma reacção populista, que a recente crise de refugiados intensificou. A resposta populista baseia-se no argumento bizarro, mas evidentemente ressonante, de que a Europa – ou, mais especificamente, a Alemanha – está a incentivar os fluxos de refugiados.

 Ao mesmo tempo, os defensores da permanência do Reino Unido na UE têm feito um erro atrás do outro. Aparentemente, muitos depositaram as suas esperanças na expectativa irrealista de que poderiam renegociar os tratados da UE. Em particular, apresentaram argumentos para enfraquecer elementos cruciais do processo de integração europeia, especialmente no que diz respeito à mobilidade laboral.

 Além disso, a facção pró-UE tem alertado sobre o choque económico que o Brexit causaria. Pode ter parecido uma estratégia razoável, mas o medo não é racional; ele pode muito bem conduzir os eleitores para as aparentes certezas oferecidas pelo Estado-nação.

 E poderia haver uma maneira menos atraente de apresentar a história europeia do que com a sigla do principal grupo de lóbi pró-europeu “Britain Stronger in Europe”? “BSE”, afinal de contas, chama a atenção para a encefalopatia espongiforme bovina, ou “doença das vacas loucas”, uma doença degenerativa de evolução lenta mas fatal. Não estará também a UE num lento declínio?

 O fortalecimento da facção anti-UE é muito perigoso, e não apenas para a UE. Se os eleitores britânicos concordarem que a estrutura da UE é tão defeituosa que eles não querem fazer parte dela, estarão, implicitamente, a condenar a união peculiar que é o Reino Unido, que inclui uma união orçamental – ainda por cima problemática.

 Na verdade, não é certo que o Reino Unido constitui um bom exemplo do tipo de Estado-nação que muitos eurofóbicos dizem ser a forma mais desejável de organização política. Assemelha-se mais à “monarquia composta” que o historiador John Elliott identificou como a forma predominante de governo, no século XVI, quando entidades separadas, como Aragão e Castela, tiveram de se juntar.

Já em 2014, o Partido Nacional Escocês quase ganhou um referendo popular sobre a independência. O Brexit poderia reforçar essa causa, estimulando potencialmente um sentimento similar no País de Gales e Irlanda do Norte. Mesmo no norte de Inglaterra, muitos eleitores seriam atraídos pela maior ênfase da Escócia no bem-estar social.

 Estas divisões não coincidem com as fronteiras tradicionais. Consideremos a divisão entre a região de Londres, que se assemelha cada vez mais a uma super-metrópole global, e o resto do país. À medida que cada vez mais imigrantes chegam ao Reino Unido, a brecha torna-se cada vez mais evidente. Enquanto uma cidade global como Londres precisa de ser aberta para o mundo – e, assim, atrair os melhores talentos, turistas, trabalhadores de serviços, e talvez, inadvertidamente, criminosos ou mesmo terroristas – a maior parte do resto do país prefere ser fechada.

 O que os britânicos partilham, neste momento, é sobretudo uma crescente desilusão com o que a UE pode oferecer, em termos económicos e não só. Mas isso não equivale a nada próximo de uma identidade comum. Na verdade, como a UE, o Reino Unido sofre com a falta de uma identidade unificadora ou uma história.

 Naturalmente, isso não significa que não seja reivindicada nenhuma identidade. O ex-primeiro-ministro John Major chamou ao Reino Unido “o país das longas sombras sobre os campos de críquete, cerveja quente, subúrbios verdes invencíveis, amantes de cães e, como disse George Orwell, ‘solteironas de bicicleta a caminho da sagrada comunhão através da névoa da manhã’…” Mas o que ele estava a descrever, na verdade, era Inglaterra. Os elementos-chave da identidade britânica moderna parecem pertencer todos a Inglaterra, em vez de à entidade composta.

 Da mesma forma, a igreja estabelecida ou do estado é a Igreja de Inglaterra, criada há quase 500 anos, quando o rei Henrique VIII decidiu que o papa católico não devia julgar o seu casamento. Uma instituição chamada English Heritage é a curadora do passado, desde os monumentos pré-históricos de Stonehenge às casas de campo antigas que são celebradas em ficções televisivas. O dinheiro é controlado pelo Banco de Inglaterra; com a Escócia e a Irlanda do Norte a emitirem as suas próprias notas, que os comerciantes ingleses muitas vezes não aceitam.

 Quando Henrique VIII adoptou o Estatuto de Retenção de Apelações a Roma, com a sua declaração de que “este reino da Inglaterra é um império” – a primeira afirmação clara da ideia de soberania nacional – seguiu-se uma campanha brutal para acabar com a antiga religião. Mas o esforço para construir uma nova identidade composta ficou claramente aquém. Isso deixa o Reino Unido vulnerável ??ao colapso – um resultado que o Brexit tornaria ainda mais provável.

Harold James no Negocios

Escravatura por dívida

A história conheceu e conhece muitas circunstâncias em que, por não pagamento de uma dívida, uma pessoa perdia a sua liberdade e ia preso ou, pior ainda, era reduzido a um estatuto de escravatura, temporária ou definitiva. Estas práticas existiam na Grécia antiga, com a sempre especial excepção de Atenas, onde Sólon as proibiu. E mais ou menos espalhadas continuaram na Índia praticamente até aos nossos dias, tendo conhecido formas variadas de trabalho forçado durante a expansão colonial europeia. Hoje, uma das formas modernas de escravatura por dívida é praticada pelos grupos mafiosos que exportam mão-de-obra e emigrantes para a Europa e América e mulheres para redes de prostituição, retirando-lhes os documentos, em nome da dívida que contraíram ou as suas famílias para “pagar” a viagem e a entrada ilegal nos países mais ricos. Estamos a falar, como é óbvio, de actividades criminosas, visto que a escravatura é um crime.

Ah!, afinal não é bem assim. Se se tratar de um Estado soberano que tenha uma grande dívida, por exemplo, Portugal, este pode ser obrigado, sob pena de morrer à fome ou de uma qualquer forma de intervenção estrangeira mais ou menos agressiva que o transforme num pária, como aconteceu na Grécia, a aceitar uma qualquer forma de escravatura por dívida. Escravatura significa aqui deixar de ser um país democrático, porque os seus habitantes deixam de poder votar como entenderem, ou então votam sem consequência, porque as políticas que lhe são exigidas são sempre as mesmas — trabalhar para pagar aos credores, sob a forma que os credores consideram ser mais eficaz em função dos seus interesses. Escravatura significa aqui que um país, Portugal, por exemplo, deixa de ser propriedade dos portugueses para o ser dos credores, que definem os orçamentos, as políticas, até ao mais pequeno pormenor, deixando apenas a intendência muito menor aos responsáveis locais. Escravatura significa que esses países e povos que assinaram em desespero de causa um contrato, seja um memorando, seja um tratado orçamental, um contrato por dívida, ou outro, um contrato que obriga todas as políticas a servir a dívida e o seu pagamento, não podem sequer escolher qualquer outro caminho para pagar a dívida que não seja o de aceitarem a escravatura, senão partem-lhes as pernas. Os credores controlam a “reputação” e a “confiança” de um país, conforme ele cumpre os preceitos do bom escravo, e, caso haja dúvidas sobre a sua obediência, tiram-lhe de imediato o ar.

Lembro-me disto quando ouço justificar tudo o que acontece com a “bancarrota Sócrates”. E tudo o que nos acontece não é coisa de somenos, é aquilo que define a liberdade de um país e de um povo, é a perda de democracia, a perda de autonomia dos portugueses para se governarem, a redução das suas instituições como o Parlamento à impotência, é o taxation without representation, é a humilhação pública de governos através de fugas de informações de funcionários de Bruxelas, é o desprezo e o deitar gasolina para a fogueira de pessoas como Schäuble e, pior que tudo, é ver portugueses muito contentes com a submissão do seu país. Percebe-se porquê: as políticas que nos são impostas são as deles, identificam-se com elas e os interesses que representam (e representam muitos interesses) sentem-se confortáveis com a escravatura que nos é imposta. Podem não governar já hoje Portugal, mas governam-no a partir de Bruxelas, das agências de rating e do senhor Schäuble.

A “bancarrota Sócrates” foi um desastre para o interesse nacional, Sócrates tem uma imensa responsabilidade, mas não está solitário nessa responsabilidade. Embora ainda haja muitas obscuridades no que aconteceu, a responsabilidade deve ser partilhada com o PSD e o CDS, e em menor grau como BE e o PCP. Parte dessa responsabilidade é também da crise financeira internacional, da maneira como a Alemanha suscitou, com o caso grego, a crise artificial das dívidas soberanas, e do comportamento errático da Comissão sob tutela alemã, que primeiro quis combater a crise deitando dinheiro em cima da economia e depois travou, virando 180º a política económica. Bem vistas as coisas, sem que isso signifique uma caução às políticas despesistas de Sócrates, podia não ter havido a “bancarrota Sócrates”.

Por isso, a situação actual não é filha de um único evento, mas de dois: a “bancarrota Sócrates” e a governação desastrosa do PSD-CDS dos últimos quatro anos. Como já escrevi várias vezes, a crise de 2008-2011, abriu caminho para uma outra crise, que tem sido responsável pela estagnação da Europa em contraste com os EUA. E o que se seguiu, para países como Portugal, foi menos dramático do que a iminência de não ter dinheiro nos cofres, mas foi, num certo sentido, pior: foi a redução do país a uma política que, acentuando as desigualdades e a pobreza, destruindo os escassos recursos que existiam, erodindo a frágil classe média e obrigando à emigração dos mais qualificados, impedindo qualquer política de desenvolvimento, tornou o país num medíocre executor de políticas com um único objectivo: pagar a dívida que é hoje, no meio da crise bancária e financeira, uma linha de vida para os credores. Pequenos que somos, não contando muito para os balanços, contamos para o exemplo. Aí contamos muito mais do que devemos, daí a enorme pressão política sobre o Governo Costa, que tem garantida a enorme hostilidade dos mesmos que tornaram estas políticas a variante nacional da TINA. O problema não é de “desconfiança”, é de hostilidade — ele não é dos nossos, não é o que foi Passos Coelho, logo, vamos ensiná-lo como fizemos aos gregos. Com os resultados brilhantes que se vêem na Grécia.
O contentamento mal escondido da direita radical com as dificuldades do Governo Costa coloca-a com entusiasmo ao lado da vozearia que vem de Bruxelas e Berlim, alguma de uma arrogância que devia ofender já não digo um patriota, mas um português que gosta do seu país. Responsáveis do Eurogrupo, altos funcionários sob a capa das fugas anónimas, antigos e actuais ministros das Finanças europeus, holandeses, bálticos, alemães, dão entrevistas pronunciando-se sobre um governo legítimo da União Europeia com uma desenvoltura que nunca tiveram com os responsáveis políticos húngaros e polacos cujas malfeitorias em direitos e liberdades são-lhes bastante menos importantes do que uma décima no défice português. E quando alguém acha que todas estas vozes, falando também para as agências de rating e para os “mercados”, são demais, eles encolhem os ombros e dizem que um país em bancarrota é escravo da dívida.
Não, não é só isso — é que eles gostam do que ouvem, pena é que Schäuble não fale mais vezes para varrer este Governo do Syriza português, mais o PCP e o BE. Pensam acaso que eles estão muito preocupados com a dívida? Enganam–se. Tanto mais que a aumentaram consideravelmente quando estiveram no poder e que em segredo sussurram que “no fim de tudo tem de haver uma reestruturação da dívida”. Não é a dívida que os preocupa, é o poder político deles e dos seus e a prossecução de uma política que faça recair sobre uma parte dos portugueses, aqueles a que se tornou maldito restituir salários e pensões, o ónus do défice e da dívida e, acima de tudo, que o alvo desses custos não sejam outros. A escravatura do país é para eles bem-vinda, ajuda-os a manter o poder, “porque não há alternativa”. Conheço vários exemplos na história destes “não há alternativa” e nenhum acabou bem.
Pacheco Pereira no Publico

Os fãs Portugueses de Schäuble

O homem do dedo em riste voltou a atacar.

“Estamos atentos aos mercados financeiros e acho que Portugal não pode continuar a perturbar os mercados”, disse ontem Wolfgang Schäuble. Se o problema era o nervosismo dos mercados, o ministro alemão deve ter acalmado, deve. Ontem, o italiano La Repubblica: “Profundo Vermelho na Bolsa”; o espanhol El Mundo: “Os Mercados Duvidam da Solvência do Deutsche Bank”; o francês Le Monde: “Ações da Societé Général Mergulham”… Meu Deus, Costa, põe mão no Centeno, que a Europa não aguenta! O papel de Portugal nas finanças mundiais é tremendo. Portugal não é a minhoquice de Espanha (onde as perdas do IBEX, este ano, são só cem mil milhões de euros…), não, nós somos capazes de ondas gravitacionais negativas como só Schäuble e Einstein são capazes de prever, a cem anos ou já para a próxima crise. A Espanha só merece um raspanete: “O Eurogrupo descarta dar a Espanha a flexibilidade no défice que pede Rajoy” (ontem, El País). Ela é minorca economicamente e tem solidez política (tirando, claro, não ter governo e, a tê-lo, será com o Podemos, solução que pode estilhaçar o país, mas só na Catalunha…). Essa não assusta Schäuble. O problema, mesmo, é Portugal. Não chega o Centeno não pedir flexibilidade, prometer cumprir o défice e dizer ao Eurogrupo que tem medidas para o caso de “vir a ser necessário”… Tudo isto é estranho. Mas Schäuble ter tantos fãs em Portugal ainda é mais.

Ferreira Fernandes no DN

As tretas de Juncker

“Juncker justifica negociações entre Bruxelas e Portugal com as regras europeias.”

Esta justificação de Juncker tem um pequeno problema: é falsa. Basta olhar para a opinião da Comissão Europeia sobre os orçamentos de Itália, França, Áustria, Lituânia e, sobretudo, Espanha para se perceber que as regras parecem só ser aplicadas a Portugal. Todos esses países violam as regras de ajustamento estrutural. Todos esses países viram os seus OEs aceites pela Comissão.

O caso espanhol, então, é um escândalo: tinham de reduzir o défice estrutural em 1.2, mas aumentam-no em 0.2. Espanha, que também está em procedimento por défices excessivos, tem o défice nominal e estrutural mais elevado do que Portugal, tem um desvio de 1.4 face às exigências europeias, mais do triplo de Portugal, e o seu orçamento…foi aprovado.

Se o que está em causa são regras, como diz Juncker, por que carga de água é que aprovaram o OE de Espanha e dos outros quatro países que referi acima? E com que fundamento e legitimidade criam problemas a Portugal?

(Para quem quiser ler em detalhe a opinião da Comissão sobre todos os OEs, fica aqui o link

Joao galamba no FB

 

Tantos, afinal, com saudades da austeridade!

Sao muitos os que se estão literalmente a lixar para o pais, quanto mais depressa isto correr mal melhor, para eles e as suas carreiras políticas!
Infelizmente tanto a direita como a esquerda.

VAI E VEM

Foto Luís Barra Foto Luís Barra


A meio da tarde começou a ler-se e a ouvir-se que Bruxelas não aceita o orçamento do Estado. Depois, já não era bem assim e Bruxelas tinha dúvidas, depois Bruxelas mandou uma carta ao ministro das Finanças, depois a carta exigia esclarecimentos sobre o défice estrutural.

Para alguns, Bruxelas já tinha chumbado o orçamento. Não faltaram as previsões tenebrosas, as acusações ao laxismo e à pressa do governo em avançar com o alívio da austeridade, o erro da reposição dos salários e pensões e das 35 horas.

O catastrofismo era partilhado por jornalistas e deputados da oposição que logo acorreram a falar de falta de “realismo” (que era uma coisa que o governo anterior cultivava muito, como se viu pela promessa de 35% de reposição da sobretaxa que passou para zero). Tantos, afinal, com saudades da austeridade que, essa sim, garantia o nosso futuro e as…

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O perigo da extrema direita em governos europeus

Bruxelas vai estrear um procedimento que pode levar à suspensão do direito de voto da Polónia, se o país insistir em violar os princípios do Estado de direito.

A Polónia será o primeiro país da União Europeia a sentir os efeitos do novo mecanismo para garantir o Estado de direito, agora que o novo Governo ultraconservador está a seguir o mesmo trilho de Victor Orbán, na Hungria. A aprovação de uma nova lei que dará ao ministro das Finanças a competência de nomear e demitir os directores dos meios de comunicação públicos fez decidir a Comissão Europeia, que discutirá o caso polaco a 13 de Janeiro.

Os directores de vários canais da televisão pública polaca TVP apresentaram a demissão este fim-de-semana, depois de o Parlamento ter aprovado, a 31 de Dezembro, uma lei que coloca os media públicos sob o controlo do Governo, que já tomou medidas também para controlar o Tribunal Constitucional. Até agora, os directores eram escolhidos por concurso do Conselho Nacional do Audiovisual.

O Partido Direito e Justiça (PIS), liderado por Jaroslaw Kaczynski (que não tem nenhum cargo oficial, mas é a verdadeira figura de poder), diz que este é apenas “um primeiro passo” das suas reformas. Anunciou que a televisão e a rádio públicas, bem como a agência de notícias PAP, actualmente sociedades de direito comercial controladas pelo Estado, serão transformadas em instituições culturais apadrinhadas por um Conselho dos Media Nacionais, a criar pelo novo Governo.

Fonte: Artigo na integra